Blog
STJ decide que base de cálculo do ITBI é o valor de venda do imóvel e não o valor de avaliação atribuído pelos Municípios
O Superior Tribunal de Justiça, ao realizar o julgamento do Tema 1.113 dos Recursos Repetitivos estabeleceu três teses que são de extrema relevância para(...)
PERSE possibilita que Bares e Restaurantes não paguem tributos federais por 60 meses.
A Lei Perse A lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores(...)
Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Breve síntese sobre exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS A discussão acerca da exclusão do Imposto sobre Serviços(...)
Portadores de doenças graves têm direito à isenção de imposto de renda sobre aposentadoria
De acordo com a legislação tributária, contribuintes que forem portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda sobre os valores(...)
Clínicas odontológicas têm direito a redução de impostos
Clínicas odontológicas prestadoras de serviço relacionadas à saúde tem benefício fiscal de redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social(...)
Empresas do Setor de Eventos, Hotelaria e Turismo têm isenção de tributos federais por 60 meses.
Saiba como sua empresa do setor de eventos, hotelaria ou turismo pode se beneficiar de isenção de impostos federais por 60 meses.
