Atuação em litígios judiciais e administrativos na esfera tributária, como, por exemplo, defesas de autos de infração, execuções fiscais e eventuais demandas que surgirem para nossos clientes.
A defesa em processos tributários exige conhecimento técnico apurado e atuação estratégica, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Representamos empresas e pessoas físicas desde a fase de fiscalização até o esgotamento dos recursos cabíveis, sempre buscando a solução mais rápida e menos onerosa para cada caso
Na esfera administrativa, atuamos na impugnação de autos de infração perante os órgãos de julgamento da Receita Federal, das Secretarias Estaduais da Fazenda e das Prefeituras, elaborando defesas e recursos que questionam tanto os aspectos formais quanto o mérito das autuações. Avaliamos a legalidade do lançamento, eventuais vícios processuais e a correção dos critérios utilizados pelo Fisco para apuração do débito
Na esfera judicial, atuamos na defesa de execuções fiscais, apresentando embargos à execução, exceções de pré-executividade e demais medidas cabíveis para questionar a cobrança, discutir a prescrição, requerer o reconhecimento de nulidades e negociar formas de garantia menos gravosas ao patrimônio do cliente. Também propomos ações próprias, como mandados de segurança e ações anulatórias, quando esse é o caminho mais adequado para proteger os interesses do cliente
Cada estratégia de defesa é construída a partir de um estudo aprofundado do caso concreto, considerando o histórico do débito, a jurisprudência aplicável e os riscos e custos envolvidos em cada via processual disponível
Atendemos empresas de todos os portes e pessoas físicas em Porto Alegre e em todo o Brasil, com atendimento 100% online
Fale com a Bolívar Vargas Advogados e conte com uma defesa técnica e estratégica para as suas questões tributárias.
