Muitas empresas do Simples Nacional que são revendedoras, varejistas ou atacadistas não sabem que podem pagar menos imposto sobre a venda de produtos com incidência monofásica (tributação concentrada no fornecedor) para fins de tributação pelo PIS/COFINS.
Isso porque, no regime monofásico de PIS e COFINS o produto sofre tributação apenas uma vez, ou seja, pelo fabricante do produto e não na empresa que comercializa o produto.
Dessa forma, quando a empresa varejista, revendedora ou atacadista compra um produto de incidência monofásica, não há porque pagar o imposto sobre as vendas desses produtos para fins de PIS e COFINS, pois como o produto já foi tributado na empresa fornecedora e, nesse regime as contribuições só incidem uma vez (na indústria), não há cobrança de PIS e COFINS nas demais fases da cadeia de vendas.
Para clarificar, veja abaixo a ilustração:
Assim, as empresas do simples nacional como mercados, farmácias, autopeças, veterinárias, desconhecem esse benefício acabam pagando indevidamente PIS e COFINS sobre as receitas de produtos monofásicos que já foram tributados anteriormente na indústria, surgindo a possibilidade de recuperação do imposto pago a maior dos últimos 5 anos, que pode ser recuperado de forma rápida, podendo ser recuperado em até 60 dias.
É importante se atentar se sua empresa comercializa produtos que estão na lista de produtos monofásicos publicada pela Receita Federal do Brasil, que engloba uma grande diversidade de produtos, como bebidas frias, medicamentos, produtos farmacêuticos, produtos de beleza, perfumes, maquiagens, shampoos, desodorantes, veículos automotores e máquinas agrícolas, autopeças (vendas para atacadistas, varejistas e Consumidores), pneus novos e câmaras de ar, dentre outros.
Caso você comercialize produtos que constam nessa lista, ou tenha dúvidas quanto à classificação fiscal do seu produto, entre em contato conosco para que tudo isso seja avaliado, inclusive a existência de crédito para recuperação,
